Congresso promulga emenda que acaba com a escala 6x1 e prevê jornada de 40 horas
Emenda Constitucional 141 garante dois dias de descanso semanal remunerado, sem redução de salário; Senado aprovou o texto por 75 votos a 1.
O Congresso Nacional promulgou em 16 de outubro, em sessão solene, a Emenda Constitucional 141, que põe fim à escala 6x1. A emenda garante dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução de salário.
Após 60 dias da publicação da emenda, a jornada máxima será de 42 horas semanais. Um ano depois desse prazo, ou seja, 14 meses após a publicação, o limite cairá para 40 horas semanais. Um dos dias de folga deverá ocorrer preferencialmente aos domingos.
Continue a leitura e acompanhe as próximas atualizações.
Assine o Correio da Direita para acessar as matérias completas.
R$ 14,90 por mês
Assinar e continuar lendoJá é assinante? Entrar