Mendonça multa Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por impulsionar publicação negativa contra Lula

O ministro André Mendonça decidiu em 5 de outubro multar o presidenciável Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por impulsionamento irregular de propaganda negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, informou a Agência Brasil.

A publicação questionada pela campanha de Lula mostra uma foto de Flávio, com uma imagem de identificação de sua candidatura, seguida de uma legenda que afirma que “Lula abandonou o Brasil”.

Mendonça seguiu parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), para quem “a mensagem toma a rejeição ao candidato adversário como premissa e fundamento persuasivo para a promoção da própria candidatura”. O ministro destacou que a Lei das Eleições admite o impulsionamento de conteúdo eleitoral apenas com o fim de promover ou beneficiar candidatos ou suas agremiações.

A defesa da campanha de Flávio Bolsonaro argumentou que a publicação fez apenas um “mero juízo político” e que a menção negativa a Lula compunha parcela reduzida da mensagem, na sua maior parte formada por aspectos positivos do próprio candidato.

Apesar da multa, Mendonça não julgou ser necessário determinar a remoção do conteúdo. Contudo, ele proibiu o candidato de contratar novos impulsionamentos com mensagem do mesmo teor.