Acordo prevê 5.180 novas vagas no sistema prisional do Rio em três anos
Pacto entre órgãos de Justiça e segurança pública mira a superlotação, que, segundo promotor, favorece facções criminosas.
Um acordo entre as áreas de Justiça e segurança pública do Rio de Janeiro pretende criar, em três anos, 5.180 vagas no sistema penitenciário do estado. Pelo pacto, que tem vigência de 11 anos, o Estado ficará encarregado de executar um plano estruturado para a criação de, no mínimo, 5.180 novas vagas no sistema prisional de 2026 a 2028.
Serão 2.180 vagas em 2026, com acréscimo de módulos em unidades já existentes, 1.500 vagas em 2027 e 1.500 vagas em 2028. O financiamento contará com R$ 33 milhões do Fundo do Tribunal de Justiça, R$ 79 milhões do Fundo do Ministério da Justiça, via Senappen, e aportes do estado do Rio de Janeiro, que somam R$ 70 milhões no primeiro ano e R$ 260 milhões nos dois anos subsequentes.
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Fontes desta matéria
- RJ vai criar 5 mil vagas no sistema penitenciário em três anos
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