Comissão da Câmara aprova proibição de patrocínio de sites pornográficos no esporte
Relator, o deputado Luiz Lima (Novo-RJ) afirma que a medida protege crianças e adolescentes no ambiente esportivo.
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o patrocínio a atividades esportivas e a publicidade em eventos esportivos por parte de plataformas de internet que vendem ou divulgam conteúdo pornográfico. A medida abrange propagandas veiculadas em estádios, arenas, ginásios e transmissões eletrônicas durante a prática esportiva.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Luiz Lima (Novo-RJ), ao Projeto de Lei 2107/25, de autoria do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ). O descumprimento sujeitará os infratores às sanções da Lei 9.294/96, que restringe a propaganda comercial de bebidas alcoólicas e fumígeros, entre elas advertência e suspensão da publicidade.
Continue a leitura e acompanhe as próximas atualizações.
Assine o Correio da Direita para acessar as matérias completas, receber o boletim da manhã por e-mail e ouvir as matérias em áudio, sem precisar ler.
R$ 14,90 por mês
Assinar e continuar lendoJá é assinante? Entrar