Projeto proíbe conteúdo que estimule aborto e linguagem neutra em cartilhas do SUS
Proposta do deputado Helio Lopes (PL-RJ) determina que os materiais de pré-natal sigam a proteção da vida e da saúde da mãe e do filho.
O Projeto de Lei 2524/26, do deputado Helio Lopes (PL-RJ), estabelece regras para a elaboração e a atualização da Caderneta de Saúde da Gestante e do Bebê pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o projeto, os manuais de acompanhamento de gravidez e os materiais educativos do SUS devem estar de acordo com a proteção da vida e da saúde da mãe e do filho. O texto proíbe a inclusão de conteúdos e orientações que estimulem a interrupção da gravidez.
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