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Comissão da Câmara aprova proibição de patrocínio de sites pornográficos no esporte
Relator, o deputado Luiz Lima (Novo-RJ) afirma que a medida protege crianças e adolescentes no ambiente esportivo.
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Operação YellowCode mira grupo suspeito de enviar drogas dentro de eletrodomésticos
PF e Gaeco do MPSP cumpriram 14 mandados de prisão temporária em São Paulo e no Paraná contra suspeitos de tráfico e lavagem de dinheiro.
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Projeto proíbe conteúdo sexual e violência em desenhos para crianças de até 6 anos
Proposta do deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO) cria classificação etária detalhada e obriga plataformas a oferecer controle parental.
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Projeto obriga hotéis e pousadas a adotar medidas contra exploração sexual de crianças
Proposta do deputado Celso Sabino (PDT-PA) transforma em lei um código de conduta que hoje depende de adesão voluntária no turismo.
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Terceira fase da Carbono Oculto mira lavagem de dinheiro do crime organizado em combustíveis
Gaeco e Receita Federal apontam operação de R$ 370 milhões ligada a uma usina; ministro fala em movimentação de R$ 11 bilhões.
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Operação Icarus prende seis acusados de abastecer facção do Rio com cocaína e maconha
Polícia Civil fluminense cumpriu mandados em quatro estados contra esquema que, segundo a investigação, movimentou R$ 70 milhões.
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Acordo prevê 5.180 novas vagas no sistema prisional do Rio em três anos
Pacto entre órgãos de Justiça e segurança pública mira a superlotação, que, segundo promotor, favorece facções criminosas.
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PF prende ex-secretário de Polícia Civil do RJ e deputado eleito por lavagem em postos
Grupo, que contaria com policiais civis, é suspeito de movimentar mais de R$ 7,6 bilhões por meio de postos de combustível, segundo o Coaf.
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Governo cria programa nacional para bloquear celulares dentro de presídios
Decreto prevê bloqueio de aparelhos pelo código Imei, uso de bloqueadores de sinal e cadastro georreferenciado das unidades prisionais.
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Projeto veta benefícios federais a condenados por invasão de terras produtivas
Proposta do deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG) impede acesso a crédito federal e à reforma agrária por oito anos após o cumprimento da pena.
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Projeto proíbe conteúdo que estimule aborto e linguagem neutra em cartilhas do SUS
Proposta do deputado Helio Lopes (PL-RJ) determina que os materiais de pré-natal sigam a proteção da vida e da saúde da mãe e do filho.
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Sanderson propõe cadastro nacional de facções e pena de até 20 anos para financiadores
Projeto do deputado do PL prevê bloqueio de bens de dirigentes em 48 horas e presídio federal de segurança máxima para chefes de facções.